POR QUE AUMENTAR O IPTU
Aloízio de Oliveira
IPTU significa, para quem ainda não sabe, Imposto Predial Territorial Urbano. Está previsto democraticamente na Constituição Federal cuja incidência se aplica sobre propriedades urbanas. Quem paga ou contribui para sua arrecadação são os chamados contribuintes. Quem arrecada e aplica (gasta) é a prefeitura por ordem do seu prefeito. A função principal do imposto é obter recursos financeiros para o município, o que não deve ser pouco, pois para gerir estes recursos ocorrem verdadeiras disputas, em todas as estâncias e instâncias.
Com este montante o prefeito, único eleito para cargo executivo, atende solicitações de seus munícipes, melhora a infraestrutura da cidade e oferece serviços a população dentre outras coisas. No executivo municipal o prefeito, para melhor atender, divide seu trabalho em diversos setores, chamados de secretarias, onde nomeia (indicar é para outro departamento) um secretário para executar esta função. Na verdade, administrar uma cidade é agir de forma multifacetada com a coisa pública, é como ser um locutor de rádio, tem que ter talento, uma bela voz, eloquência, retórica, clássica oratória, carisma, conhecimento musical, além dos domínios em comunicação social, afinal de contas quem dá o ritmo a uma cidade é o prefeito, ou seja, um cargo prolixo.
O poder é centralizado nas mãos do chefe do executivo municipal o qual foi escolhido pela maioria dos eleitores. Estes pertencentes a um seleto grupo da população que reúnem condições dignas de exercer este direito (o dever vem depois) quais sejam ter idade igual ou superior a dezoito anos, facultado aos com igual ou superior a dezesseis e mais de setenta e mais nada. Dessa massa heterogênea são escolhidos os representantes, que no caso do município, representarão a população junto aos poderes executivo(prefeito) e legislativo(vereadores)ou seja o prefeito faz e os vereadores fiscalizam.
Empossados, prefeito e secretários, começa a administração. Primeiro decidem o quanto irão receber (merecer, fazer jus, ter direito a, e etc…) pelo árduo trabalho. Sabendo que a salário compensa o suor respingado, mãos à massa. Prefeito que se preza começa tapando buracos, inclusive os que nem existem. Depois vai cuidar da saúde dos munícipes, começando pelas crianças, contratando pediatras que nem precisam trabalhar. Reconhecem que nas escolas tem que ter ao menos de uma tonelada de merenda, mesmo que estejam fora do prazo de validade. Visitam os cemitérios e nomeam fantasmas nas secretarias. Autorizam o aumento na tarifa do transporte coletivos sem nunca ter usufruído dele e cuidam para que a coleta do lixo nunca deixe de ser um serviço essencial.
Para fazer tudo isso urge aumentar a arrecadação pelo IPTU, e o quanto antes possível, por que sem dinheiro ninguém trabalha nessa cidade e amanhã o prefeito pode até ser deposto, sem falar na fila para ocupar o cargo que está grande, igual a demanda por esta receita.
Seu prefeito entenda só uma coisa: se o cobertor está curto, cobrir a cabeça significa… mas no caso do sofrido contribuinte, está faltando até cobertor.
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